REQ 65/2021 CVT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Abou Anni - PSL/SP
Apresentação
16/08/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas à outorga de concessões aeroviárias.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado em conjunto com o item 12 (REQ nº 72/2021) com alteração: inclusão da empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
| 31/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 11/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|