REQ 20/2021 SUBPENAL
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Jordy - PSL/RJ
Apresentação
16/08/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente com a presença do Senhor Antônio Farto, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/08/2021 |
CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL )
Aprovado. |
| 16/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente com a presença do Senhor Antônio Farto, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 17/08/2021 |
CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
|
| 01/09/2021 |
CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL )
|