REQ 42/2021 CMULHER Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/08/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana". Inteiro teor
12/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
30/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2021, pelas Deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Maria do Rosário PT, que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana (REQ n. 42/2021 CMULHER)
    ". Inteiro teor
02/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Aprovado requerimento n. 46/2021 das Sras. Erika Kokay e Maria do Rosário que requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana (REQ n. 42/2021 CMULHER).
31/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 12/08/2021 - 09h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)