Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

• Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "
  Requer o Aditamento do Requerimento (REQ) nº. 05/2021, para inclusão de convidado - Associação Brasileira
  das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) na Audiência Pública destinada a discutir alterações no Decreto-Lei nº. 227/67 (Código de Mineração).
  ". Inteiro teor

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

• Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados: CARLOS ALBERTO LANCIA - Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM (Req. 5/21); IGOR CASTRO Diretor-Técnico - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas - ABIR; FERNANDO MENDES VALVERDE Presidente-Executivo - Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC ( Req. 5/21); SANDRO MABEL Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Temático da Mineração - Confederação Nacional da Indústria - CNI (Req. 5/21); RODRIGO MENDES PEREIRA - Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica - Ministério da Economia (Req. 5/21); PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE - Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias - Ministério da Economia (Req. 5/21);
  MAURÍCIO MARINS MACHADO - Coordenador-Geral de Desregulamentação e Competitividade - Ministério da Economia (Req. 5/21) .
• Arquivado.