REQ 17/2021 CEXMEC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Felipe Rigoni - PSB/ES
Apresentação
10/08/2021
Ementa
Requer envio de ofício para o Ministério da Educação contendo sugestões para a Portaria nº 601, de 5 de agosto de 2021, que institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/08/2021 |
Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
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| 11/08/2021 |
Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 31/01/2023 |
Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
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