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REQ 71/2021 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Ganime - NOVO/RJ

Apresentação
05/08/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021 que “Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências.”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2021 Comissão de Minas e Energia ( CME )
28/09/21 - Audiiência Pública realizada
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 71/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021 que “Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências.”". Inteiro teor
09/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 72/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 71/2021 CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ". Inteiro teor
10/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Edio Lopes e Arnaldo Jardim.
12/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 73/2021, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO), que "Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
17/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 72/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 71/2021 CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
  • Aprovado requerimento n. 73/2021 da Sra. Jaqueline Cassol que requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
  • Apresentação do Requerimento n. 78/2021, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021". Inteiro teor
18/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 79/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB/CE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    ". Inteiro teor
24/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 78/2021 do Sr. Lafayette de Andrada que requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021.
  • Aprovado requerimento n. 79/2021 do Sr. Danilo Forte que requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
25/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 84/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021". Inteiro teor
31/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 84/2021 do Sr. Elias Vaz que requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021.
02/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 89/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Aditar o Requerimento nº 71/2021 para requerer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021". Inteiro teor
15/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 94/2021, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR), que "Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
21/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 89/2021 do Sr. Paulo Ganime que solicita aditamento ao Requerimento nº 71/2021 para requerer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021.
  • Aprovado requerimento n. 94/2021 do Sr. Edio Lopes que requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
28/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • 28/09/21 - Audiiência Pública realizada
    Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/08/2021 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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