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REQ 2/2021 PL741906 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hiran Gonçalves - PP/RR

Apresentação
05/08/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar, com os seguintes convidados: 1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde; e 3) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2021 Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar, com os seguintes convidados:

    1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
    2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde; e
    3) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor". Inteiro teor
10/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a inclusão da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde no rol dos convidados elencados no Requerimento nº 2/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar". Inteiro teor
17/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Aprovado requerimento n. 4/2021 do Sr. Hiran Gonçalves que requer a inclusão da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde no rol dos convidados elencados no Requerimento nº 2/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar
23/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Audiência Pública realizada em 18/08-2021, às 09 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) do Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 2) ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 3) RENATO CASAROTTI, Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE; 4) VERA VALENTE, Diretora Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE; 5) OMAR ABUJAMRA, Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - UNIMED; e 6) ANA CAROLINA NAVARRETE, Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.
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Sessões e Reuniões
  • 17/08/2021 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/08/2021 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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