REQ 1525/2021 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/07/2021

Ementa
Requeiro a V. Exa., conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a subscrição (coautoria) no Projeto de Lei nº 528/2021, de autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
17/08/2021 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1525/2021, pelos Deputados AJ Albuquerque (PP/CE) e Marcelo Ramos PL, que " Requeiro a V. Exa., conforme o Regimento Interno da Câmara
    dos Deputados, a subscrição (coautoria) no Projeto de Lei nº 528/2021, de
    autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que dispõe sobre a
    regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE),
    determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de
    29 de dezembro de 2009. ". Inteiro teor
17/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

17/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/08/2021