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REQ 8/2021 GTMINERA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Conselho Temático da Mineração - COMIN, CNI e Governos de Estados com atividade mineral relevante.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2021 Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública
    para promover discussão sobre o Decreto-Lei
    227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
    Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Conselho Temático da Mineração - COMIN, CNI e Governos de Estados com atividade mineral relevante". Inteiro teor
15/07/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão da entidade OCB - Organização das Cooperativas do Brasil.
01/09/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Audiência Pública realizada com a presença do seguintes convidados:
    1) ALEX DOS SANTOS MACEDO - Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB
    2) GILSON COMBOIM - Presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso.
    3) DALILA CALISTO Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens
22/09/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: FLAVIO MOTA Chefe do Departamento de Indústria de Base (Req. 15/21) - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM Diretor Presidente - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Governo do Estado da Bahia;
28/09/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: LIVIA PARREIRA - Superintendente de Mineração - Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Governo do Estado de Goiás; JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT do Governo do Estado do Mato Grosso; CLEBER BALDONI GOMES - Engenheiro e Diretor - Carbonífera Metropolitana (REQ 19/21); CLAUDIO ZILLI - Engenheiro de Minas - Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão de Santa Catarina - Siesesc (REQ 19/21); BEATRIZ MOREIRA GUGLIELMI GELOSA - Empresária do Setor de Mineração de Santa Catarina (REQ 19/21); CRISTHIAN PALUDO - Engenheiro de Minas - Tratar Brasil (REQ 19/21); LUCIANE DE SOUZA - Diretora - Instituto de Mineração - IDM Brasil Sul e Empresária do Setor Mineral (REQ 19/21).
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 15/07/2021 - 16h30

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 14/07/2021 - 15h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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