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REQ 132/2021 CE Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Idilvan Alencar - PDT/CE

Apresentação
12/07/2021

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações Fabio Faria para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes, professores e à conexão de escolas, tais como o edital do 5G, execução do FUST, Lei nº 14.172/2021


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2021 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 132/2021, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações Fabio Faria para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes, professores e à conexão de escolas, tais como o edital do 5G, execução do FUST, Lei nº 14.172/2021". Inteiro teor
14/07/2021

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, na forma de convite. Subscreveram os Deputados Prof. Israel Batista, Profª Rosa Neide e Danilo Cabral.
11/08/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Reunião realizada com o convidado:
    FABIO FARIA, Ministro das Comunicações.
    Tema: Prestar esclarecimentos sobre medida voltadas a garantir aceso â internet a estudantes, professores e à conxão de escolas, tais como o edital do 5G, execução do FUST, Leu nº 14.172/2021.
    (Requerimento 132/2021, do Deputado Idilvan Alencar).
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 14/07/2021 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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