REQ 55/2021 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/2022 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pelo Deputado João Daniel (PT/SE) e outros, que "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia". Inteiro teor
13/07/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 13/07/2021 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)