REQ 1485/2021 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/07/2021

Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de coautoria do projeto de lei N° 5113, de 2016, que altera a Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/08/2021 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1485/2021, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos do Regimento
    Interno da Câmara dos Deputados, a
    retirada de coautoria do projeto de lei N°
    5113, de 2016, que altera a Lei n. 9.656, de
    03 de junho de 1998, que “dispõe sobre os
    planos e seguros privados de assistência à
    saúde”
    ". Inteiro teor
11/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

11/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/08/2021