REQ 54/2021 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater os aumentos abusivos na conta de luz.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2021 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado. Audiencia pulica realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 54/2021, pelo Deputado João Daniel (PT/SE) e outros, que "Requer realização de audiência pública para debater os aumentos abusivos na conta de luz". Inteiro teor
13/07/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
16/08/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado. Audiencia pulica realizada.
Sessões e Reuniões
  • 13/07/2021 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)