REQ 159/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Apresentação
05/07/2021

Ementa
Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre irregularidades no processo de aquisição e importação da vacina Covaxin confirmadas pelo relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA de 31 de março de 2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado. O Deputado Kim Kataguiri e Elias Vaz subscreveram.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 159/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Solicita informações ao Ministério da
    Saúde sobre irregularidades no
    processo de aquisição e importação
    da vacina Covaxin confirmadas pelo
    relatório da Agência Nacional de
    Vigilância Sanitária – ANVISA de 31
    de março de 2021". Inteiro teor
06/07/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.
  • Aprovado. O Deputado Kim Kataguiri e Elias Vaz subscreveram.
12/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 929/2021, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre irregularidades no processo de aquisição e importação da vacina Covaxin confirmadas pelo relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA de 31 de março de 2021". Inteiro teor
10/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4895/2021/ASPAR/GM/MS, de 03 de agosto de 2021, do Ministério da Saúde.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2021 - 13h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)