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REQ 140/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
24/06/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a administração e a atual situação do Porto do Forno, localizado no município de Arraial do Cabo/RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 140/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a administração e a atual situação do Porto do Forno, localizado no município de Arraial do Cabo/RJ". Inteiro teor
29/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
06/07/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.
  • Aprovado.
24/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência pública realizada em 23/11/2021 com a presença dos seguintes participantes:

    1. FAUSTO VIEIRA COUTINHO -Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil

    RICARDO MUNIZ DE FIGUEIREDO -Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil/7ª R.F

    RICARDO ALCHAAR - Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói/R.J.

    2. ALESSANDRO RODRIGUES L. PAULA MARQUES -Diretor Substituto do Departamento de Gestão e Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura

    3. DEJACY DA CONCEIÇÃO - Diretor Presidente do Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro / SINDGUAPOR-RJ

    4. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO -Gerente-geral da GGPAF/Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

    5. RENATO FERREIRA -Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Rio de Janeiro (Cesportos-RJ) / Representando também a Polícia Federal

    6. ROBERTA MOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COX -Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/ IBAMA

    7. ARTHUR RICHA SALOMÃO -Diretor Comercial da Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP

    8. EDUARDO VITOR DE SOUZA LEÃO -Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da Controladoria-Geral da União / CGU

    9. DANIEL D'ASSUMPÇÃO -Procurador do Município de Arraial do Cabo

    10. ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL - Chefe da unidade regional do Rio de Janeiro da Agência Nacional de Transportes Aguaviários / ANTAQ

    11. FABRÍCIO DELGADO VIDAL- )Chefe do Serviço de Gestão Regional da 4ª região da Vigilância Agropecuária Internacional/ VIGIAGRO/ MAPA

    12. ALEXANDRE NEVES Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
    EDUARDO MIGUEZ Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/07/2021 - 13h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/06/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões