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PL 2278/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
22/06/2021

Ementa
Institui o Dia Nacional do Atleta Surdolímpico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/07/2021	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)	19/08/2021

Última Ação Legislativa

Data	Ação
23/11/2021	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
23/11/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	16/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor 23/11/2021 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/06/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2278/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Institui o Dia Nacional do Atleta Surdolímpico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro". Inteiro teor
06/07/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/07/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 414 Inteiro teor
08/07/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
17/08/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
18/08/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
31/08/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
16/11/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor
23/11/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Deputado Aroldo Martins leu o parecer. Aprovado o Parecer.
23/11/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
23/11/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
23/11/2021	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
23/11/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2021, Letra A.