REQ 122/2021 CE
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Soraya Santos - PL/RJ
Apresentação
18/06/2021
Ementa
Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão dos Direitos das Pessoas com deficiência, para discutir os aspectos previstos no PL 4909/2020, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/06/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 23/06/2021 |
Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 31/01/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
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