REQ 44/2021 CLP
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
14/06/2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel dos terreiros de religiões afro-brasileiras no cumprimento da L. 10.639, de 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" .
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2021 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado. Audiência pública realizada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/06/2021 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 22/06/2021 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 09/07/2021 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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