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SBT 2 CDEICS => PL 528/2021 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Bosco Saraiva - SOLIDARI/AM

Apresentação
15/06/2021

Ementa
Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEICS, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEICS, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM). Inteiro teor
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