Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 – Reforma Administrativa, destinada a debater os impactos da reforma administrativa nas políticas públicas de proteção social. Convidados: Sr. Rubens Bias - Presidente ANDEPS - Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais; Sra. Luciana Grando Bregolin Dytz - ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos; Cristina Kiomi Mori - Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília, mestre e bacharel em Comunicação pela Universidade de São Paulo e consultora e sócia na Pacto - Organizações Regenerativas e professora em cursos de Gestão Pública no Insper; Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD); Fernando Luiz Abrucio, Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação. ". Inteiro teor

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  Tema: Efeitos da reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais
  
  KLEBER CABRAL, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional (REQs 3, 6, 12, 54, 71, 74 e 78/21);
  
  FABRÍCIO MARQUES SANTOS, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD e Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (REQs 45 e 49/21);
  
  ANTÔNIO GERALDO DE OLIVEIRA SEIXAS, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita (REQs 6, 11, 12 e 87/21);
  
  CONRADO TRISTÃO, Coordenador da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP (REQs 45 e 47/21);
  
  VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Estaduais e do DF - ANAPE (REQs 3, 34 e 114/21); e
  
  FERNANDO LUIZ ABRUCIO, Membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação (REQ 55/21).
  
  (Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
  (Requerimento nº 6/2021, da Dep. Alice Portugal)
  (Requerimento nº 11/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
  (Requerimento nº 12/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
  (Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
  (Requerimento nº 45/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 55/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 71/2021, do Dep. Darci de Matos)
  (Requerimento nº 74/2021, do Dep. Milton Coelho)
  (Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
  (Requerimento nº 87/2021, do Dep. Milton Coelho)
  (Requerimento nº 114/2021, da Dep. Alice Portugal)