Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2021, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), que "Requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada na Comissão Especial destinada a apreciar a PEC 32/2020: ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Sra. Noemia Aparecida Garcia Porto; AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil, Sr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes; AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, Sra. Renata Gil de Alcantara Videira; ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, Sr. Fábio George Cruz da Nóbrega; ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sr. José Antonio Vieira de Freitas Filho; CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Sr. Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; AMPCON - Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Sr. José Américo da Costa Júnior". Inteiro teor

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  Tema: Regime jurídico da magistratura, dos membros do Ministério Público, dos membros dos Tribunais de Contas, dos advogados públicos, dos defensores públicos e dos titulares de mandatos eletivos
  
  RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (REQs 2 e 72/21);
  
  MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (REQs 2 e 7/21);
  
  PAULO MODESTO, Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público (REQ 98/21);
  
  CLÓVIS DOS SANTOS ANDRADE, Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI (REQs 3, 68 e 88/21);
  
  RIVANA BARRETO RICARTE, Diretora Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Estaduais - ANADEP (REQs 4, 11, 15, 62, 70 e 78/21); e
  
  DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA, Procurador Municipal e Advogado no Rio de Janeiro (REQ 53/21).
  
  (Requerimento nº 2/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
  (Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
  (Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
  (Requerimento nº 7/2021, da Dep. Alice Portugal)
  (Requerimento nº 11/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
  (Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
  (Requerimento nº 53/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 62/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
  (Requerimento nº 68/2021, do Dep. Darci de Matos)
  (Requerimento nº 70/2021, do Dep. Darci de Matos)
  (Requerimento nº 72/2021, do Dep. Darci de Matos)
  (Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
  (Requerimento nº 81/2021, do Dep. André Figueiredo)
  (Requerimento nº 88/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
  (Requerimento nº 98/2021, do Dep. Tiago Mitraud)