Comissão Especial sobre Vedação de Eleição em Data Próxima Feriado (PEC 125/11) ( PEC12511 )

• Apresentação do Requerimento n. 32/2021, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater Democracia Participativa e Forma de Controle dos Mandatos. Convidados: Marcelo Weick Pogliese - Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Pós-doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Reginaldo Gonçalves Gomes – Doutor em Direito Processual pela PUC/MG e Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna. João Paulo Ramos Jacob - Mestre em Direito pela USP e Secretário Executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas – (SEJUSC). ". Inteiro teor

Comissão Especial sobre Vedação de Eleição em Data Próxima Feriado (PEC 125/11) ( PEC12511 )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Democracia participativa e formas de controle dos mandatos
  
  MARCELO WEICK POGLIESE, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutor pela Universidade de Santiago de Compostela (REQ 32/21).
  
  REGINALDO GONÇALVES GOMES, Doutor em Direito Processual pela PUC/MG e Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (REQ 32/21).
  
  JOÃO PAULO RAMOS JACOB, Secretário Executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas e Mestre em Direito pela USP (REQ 32/21).