SBT 1 CPD => PL 3391/2020
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rejane Dias - PT/PI
Apresentação
25/05/2021
Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para incluir o "Dia Nacional do Orgulho Autista" a ser celebrado anualmente no dia 18 de junho"
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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