REQ 71/2021 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/05/2021

Ementa
Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de diligência aos locais e de audiência pública a respeito de conflitos fundiários nas comunidades de Fervedouro, Barro Branco, Caixa D’Água, Guerra, Laranjeiras, Rampa, Várzea Velha, Batateiras, Canoinha e Roncadorzinho, nos municípios de Jaqueira, Maraial, Tamandaré, Rio Formoso e Catende, na região da Mata Sul, em Pernambuco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado, com voto em contrário do Deputado Junio Amaral.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 71/2021, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de diligência aos locais e de audiência pública a respeito de conflitos fundiários nas comunidades de Fervedouro, Barro Branco, Caixa D’Água, Guerra, Laranjeiras, Rampa, Várzea Velha, Batateiras, Canoinha e Roncadorzinho, nos municípios de Jaqueira, Maraial, Tamandaré, Rio Formoso e Catende, na região da Mata Sul, em Pernambuco. ". Inteiro teor
26/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com voto em contrário do Deputado Junio Amaral.
09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/05/2021 - 13h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)