PAR 1 CSSF => PL 10106/2018
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação
13/05/2021
Ementa
Aprovado o Parecer da Relatora, Dep. Adriana ventura (NOVO/SP), com Complementação de Voto.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.106/2018, e dos PLs nºs 5274/2013, 5636/2013, 6804/2013, 7649/2014, 4676/2016, 5642/2016, 5884/2016, 6059/2016, 6386/2016, 8484/2017, 10167/2018, 5316/2013, 5610/2016, 10259/2018, 3787/2015, 5471/2020, 742/2015, 5418/2016, 6799/2017, 9586/2018, 5611/2016, 5527/2019, 11018/2018, 385/2020, 3651/2019, 3312/2019, 5119/2019, 9737/2018, 11011/2018, 5170/2013, 2033/2019, 3562/2019, e 3659/2020, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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