REQ 30/2021 CVT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Sávio - PSDB/MG
Apresentação
11/05/2021
Ementa
Solicito a esta Comissão de Viação e
Transporte uma audiência pública presencial ou por
teleconferência, para debater os termos do possível
contrato de prorrogação da concessão da ferrovia
Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela
ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no
trajeto do trecho ferroviário desta concessão no
estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 18/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 11/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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