REQ 85/2021 CE
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
05/05/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo de Trabalho (GT -5G) Destinado a avaliar e acompanhar os impactos da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e Propor Medidas para o Aperfeiçoamento da Legislação Relacionada aos Serviços de Telecomunicações para debater o tema “A educação e a tecnologia 5G.”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/05/2021 |
Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação realizada com os seguintes convidados: Tema: Educação e a Tecnologia 5G RAIMUNDO CARREIRO, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, e URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Controle Externo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do TCU; LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, do Ministério da Educação; ARTHUR COIMBRA DE OLIVEIRA, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; CLAUDIO FURTADO, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e NATANAEL JOSÉ DA SILVA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME de Pernambuco. (Requerimento nº 17/2021 GT5G, da Dep. Perpétua Almeida) (Requerimento nº 85/2021 CE, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende) |
| 12/05/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/05/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 12/05/2021 |
Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 18/05/2021 |
Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
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| 18/05/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
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