Versões para impressão

REQ 2/2021 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
29/04/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública acerca do Programa Integrado para Retomada de Obras - Destrava, na forma que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública acerca do Programa Integrado para Retomada de Obras - Destrava, na forma que especifica". Inteiro teor
30/04/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 10:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
19/05/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Programa Destrava:avaliação do Projeto Piloto no Estado de Goiás

    1) JOSÉ DE SOUSA CUNHA
    Presidente da Federação Goiana de Municípios - FGM e
    Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM

    2) COLBERT MARTINS
    Prefeito de Feira de Santana - BA
    Representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP

    3) TALITA DAL’BOSCO RE
    Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional
    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

    4) MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO
    Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura
    Tribunal de Contas da União - TCU

    5) ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO
    Diretor de Inteligência para o Controle e o Combate à Corrupção
    Tribunal de Contas da União - TCU

    6) MARLOS MOREIRA DOS SANTOS
    Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura
    Controladoria-Geral da União - CGU

    7) JOSÉ ROBERTO PEIXOTO e POLYANA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA
    Representantes da Advocacia-Geral da União - AGU

    Requerimento n. 2/2021 - Deputada Flávia Morais
01/02/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 30/04/2021 - 10h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões