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REQ 100/2021 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aline Gurgel - REPUBLIC/AP

Apresentação
07/04/2021

Ementa
Requer envio de indicação ao Ministro da Saúde, para que forneça a essa Comissão de Seguridade Social e família relatórios atualizados sobre a produção, fornecimento e distribuição de oxigênio destinado às unidades hospitalares e demais insumos disponíveis para o tratamento da COVID-19.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 100/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer envio de indicação ao Ministro da Saúde, para que forneça a essa Comissão de Seguridade Social e família relatórios atualizados sobre a produção, fornecimento e distribuição de oxigênio destinado às unidades hospitalares e demais insumos disponíveis para o tratamento da COVID-19
    ". Inteiro teor
20/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Leonardo, Jorge Solla, Tereza Nelma e Alan Rick.
26/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 530/2021, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que " “Sugere ao Ministério da Saúde a elaboração e encaminhamento de relatórios sobre o fornecimento de oxigênio aos hospitais que prestam atendimento a pacientes com COVID-19”". Inteiro teor
05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 20/04/2021 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/04/2021 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 14/04/2021 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões