REQ 12/2021 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Economia, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Ministro do Meio Ambiente, do Presidente da EMBRAPA, do Superintendente da SUFRAMA e do Gestor do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA, para tratar da Personalidade Jurídica e Funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Economia, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Ministro do Meio Ambiente, do Presidente da EMBRAPA, do Superintendente da SUFRAMA e do Gestor do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA, para tratar da Personalidade Jurídica e Funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia". Inteiro teor
20/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
  • Aprovado.
11/08/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Reunião cancelada a pedido do autor.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 20/04/2021 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 14/04/2021 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)