REQ 8/2021 CDHM
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Bira do Pindaré - PSB/MA
Apresentação
17/03/2021
Ementa
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimento ao Plenário desta comissão sobre os procedimentos de produção e distribuição da vacina contra a COVID-19 em 2021.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/03/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado com a conversão de convocação para convite. Transformado em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família. Agendada para o dia 31/03/2021 às 9h. Subscrito pelos Deputados Camilo Capiberibe, Érika Kokay, Frei Anastácio, Helder Salomão, Orlando Silva, Padre João, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Vivi Reis. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 24/03/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 11/10/2022 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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