REQ 15/2021 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet". Inteiro teor
24/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Roberto Alves, Vitor Lippi, Leo de Brito, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Nilto Tatto, Eduardo Cury, Angela Amin e Coronel Chrisóstomo.
  • Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Roberto Alves, Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Leo de Brito e Nilto Tatto, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representante da Comissão Permanente do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça; do Ministério das Comunicações; da Telebrás; da Coalização Direitos na Rede; do Conselho de Secretários da Fazenda; da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas; do Conselho Nacional das Populações Extrativistas; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Marina Pita, representante do Intervozes; e de Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital.
28/04/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado aditamento para inclusão do presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Jair Souto, na relação de convidados.
04/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel. ". Inteiro teor
19/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 55/2021 do Sr. Silas Câmara que requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel.
25/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública sobre Telefonia Móvel proposta no Requerimento 15/2021". Inteiro teor
31/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 31/05/21.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 24/03/2021 - 09h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)