REQ 11/2021 CTUR
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Bacelar - PODE/BA
Apresentação
17/03/2021
Ementa
Requer que sejam convidados, para participação de Audiência Pública, representantes do Ministério do Turismo e do Trade do Turismo, para debater sobre as ações a serem adotadas pelo Ministério, neste ano de 2021, em relação às empresas do setor, notadamente quanto aos valores disponíveis no Fundo Geral do Turismo – Fungetur.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2021 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada. (Audiência Pública realizada em 08/04/21) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2021 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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| 18/03/2021 |
Comissão de Turismo ( CTUR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 08/04/2021 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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