DVT 43 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Altineu Côrtes - PL/RJ
Apresentação
17/03/2021
Ementa
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária, iniciada as 20hs 31min, do dia 16 de março de 2021, na votação nominal do PL 4476/20, no item:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 43 MESA, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|