Versões para impressão

RAT 6/2021 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fabio Reis - MDB/SE

Apresentação
11/03/2021

Ementa
Agricultura. Relator Setorial: Deputado Fábio Reis VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2021 na forma do PLN nº 28, de 2020-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 487, de 2020, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Destaque 1, à Emenda nº 71210013, Bancada do Rio Grande do Norte
Destaque 2, à Emenda nº 71280012 , Bancada do Tocantins
O voto do Relator aos destaques é pela rejeição
Em deliberação, REJEITADOS os destaques pela Câmara dos Deputados, com voto contrário da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )


  • Agricultura.

    Relator Setorial: Deputado Fábio Reis

    VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2021 na forma do PLN nº 28, de 2020-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 487, de 2020, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo". Inteiro teor
  • Recebido, em 11.3.2021 às 14h30min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VI - Agricultura, do Relator Deputado Fábio Reis, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2021 na forma do PLN nº 28, de 2020-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias
    da Área Temática VI - Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 487, de 2020, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.
    - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
15/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Relator Setorial, Deputado Fábio Reis (remotamente), leu o Relatório.
  • A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
    Não houve discussão.
  • A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram apresentados 2 destaques.
  • APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática VI – Agricultura, ressalvados os destaques.
  • Destaque 1, à Emenda nº 71210013, Bancada do Rio Grande do Norte
    Destaque 2, à Emenda nº 71280012 , Bancada do Tocantins
    O voto do Relator aos destaques é pela rejeição
    Em deliberação, REJEITADOS os destaques pela Câmara dos Deputados, com voto contrário da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões