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RAT 5/2021 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eliziane Gama - CIDADANIA/MA

Apresentação
11/03/2021

Ementa
Cidadania e Esporte. Relatora Setorial: Senadora Eliziane Gama VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática V - Cidadania e Esporte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apreciação dos destaques. Destaques 1 e 2, respectivamente, às Emendas nºs 71280002 e 71280005, da Bancada de Tocantins
A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende defendeu os destaques.
A Relatora Setorial proferiu seu voto aos destaques pela rejeição
Em deliberação, os destaques foram REJEITADOS com voto contrário da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )


  • Cidadania e Esporte.

    Relatora Setorial: Senadora Eliziane Gama

    VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática V - Cidadania e Esporte". Inteiro teor
  • Recebido, em 11.3.2021 às 11h e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática V - Cidadania e Esporte, da Relatora Senadora Eliziane Gama, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática V – Cidadania e Esporte.
    - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest.
15/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • A Relatora Setorial, Senadora Eliziane Gama, leu o Relatório.
  • A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 destaques.
  • APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática V – Cidadania, Esporte e Cultura, ressalvados os destaques, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.
  • Apreciação dos destaques. Destaques 1 e 2, respectivamente, às Emendas nºs 71280002 e 71280005, da Bancada de Tocantins
    A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende defendeu os destaques.
    A Relatora Setorial proferiu seu voto aos destaques pela rejeição
    Em deliberação, os destaques foram REJEITADOS com voto contrário da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.
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Sessões e Reuniões
  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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