Versões para impressão

REQ 212/2021 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
18/02/2021

Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de co-autoria do Projeto de Lei N° 5.096, de 2020, que “altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/03/2021 Defiro a retirada da assinatura aposta ao Projeto de Lei n. 5.096/2020, nos termos do art. 102, § 4°, do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 212/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de co-autoria do Projeto de Lei N° 5.096, de 2020, que “altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual”". Inteiro teor
02/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada da assinatura aposta ao Projeto de Lei n. 5.096/2020, nos termos do art. 102, § 4°, do RICD. Publique-se. Inteiro teor
02/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2021
  Versões para impressão