PRC 10/2021 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 3/2023


Identificação da Proposição

Apresentação
17/02/2021

Ementa
Institui o grupo parlamentar Brasil - República da Irlanda

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/03/2021 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 3/2023. DCD de 15/06/2023 PAG 03 COL 01

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 10/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Institui o grupo parlamentar Brasil – República da Irlanda". Inteiro teor
18/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/21 PÅG 486. Inteiro teor
14/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
23/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • O Relator, Dep. Marcelo Ramos , deixou de ser membro da Comissão
14/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
08/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

13/06/2023

Plenário ( PLEN )

  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 49/2023, por ter sido aprovado o REQ 1729/2023 que está apensado ao primeiro.
14/06/2023

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
14/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF). Inteiro teor
14/06/2023

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
  • Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 10, de 2021.
  • Em consequência fica prejudicada a proposição apensada.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF). Inteiro teor
  • A matéria vai à promulgação (PRC 10-A/2021).
  • Promulgada a Resolução nº 3, de 2023. Inteiro teor
14/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação do Projeto de Resolução nº 49/2023, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Resolução nº 10, de 2021, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/6/2023 - 13h55 - 101ª Sessão).
  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF). Inteiro teor
  • Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 3/2023. DCD de 15/06/2023 PAG 03 COL 01 Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 14/06/2023 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)