REQ 1/2021 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/02/2021

Ementa
Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Saúde e Economia, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Ministério da Saúde apresentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 1ª Reunião Extraordinária em 25.2.2021, com o aditamento em que inclui os convidados representantes do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Saúde e Economia, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Ministério da Saúde apresentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020". Inteiro teor
23/02/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Requer aditamento ao Requerimento 01/2021 de autoria da Deputada Carmem Zanotto. Inteiro teor
25/02/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido pela autora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
  • Aprovado na 1ª Reunião Extraordinária em 25.2.2021, com o aditamento em que inclui os convidados representantes do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Sessões e Reuniões
  • 25/02/2021 - 10h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)