DVT 26 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gurgel - PSL/RJ
Apresentação
04/02/2021
Ementa
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 10/02/2021 | Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 10/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 10/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
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