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REQ 2972/2020 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Afonso Hamm - PP/RS

Apresentação
17/12/2020

Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 5491/2020, que propunha alterar a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o controle de javalis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
26/02/2021 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.491/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2972/2020, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 5491/2020, que propunha alterar a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o controle de javalis". Inteiro teor
26/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.491/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.. Inteiro teor
  • Retirado o PL 5491/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 2972/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
26/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/02/2021
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