DVT 48 => PL 4199/2020
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Helder Salomão - PT/ES
Apresentação
08/12/2020
Ementa
DECLARO QUE VOTEI NÃO, no Destaque nº 32, de autoria do Bloco do Cidadania, para votação em separado da alínea “b” do inciso “III” Art. 6º, da Lei nº 10.893 de 2004, alterado pelo art. 18 do Substitutivo apresentado pelo Relator, ao PL nº 4199/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 08/12/2020, conforme orientação partidária.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 48 MESA, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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