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REQ 1995/2020 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Norma Ayub - DEM/ES ,  Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
03/08/2020

Ementa
Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/08/2020 Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 1995/2020, pelas Deputadas Norma Ayub (DEM/ES) e Perpétua Almeida PCdoB, que "Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”
    ". Inteiro teor
07/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.. Inteiro teor
07/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/08/2020
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