DVT 36 => MPV 944/2020
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Coronel Armando - PSL/SC
Apresentação
29/07/2020
Ementa
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 05/08/2020 | Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/08/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 05/08/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 05/08/2020 |
Plenário ( PLEN )
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