Versões para impressão

PLV 20/2020 MPV94420 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformado em Norma Jurídica

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Zé Vitor - PL/MG

Apresentação
25/06/2020

Ementa
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2020 MPV94420 ( MPV94420 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 20/2020, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG), que: "[EMENTA!]".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2020

MPV94420 ( MPV94420 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 20/2020, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG), que: "[EMENTA!]". Inteiro teor
17/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 20/2020, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020 (Medida Provisória nº 944, de 2020), que “Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências”". Inteiro teor
  Versões para impressão