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EMP 10 => PL 1075/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP ,  Paulo Ganime - NOVO/RJ

Apresentação
26/05/2020

Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 10 PLEN, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 10 PLEN, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros. Inteiro teor
26/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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