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EMP 3 => PL 1179/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Margarete Coelho - PP/PI ,  Soraya Santos - PL/RJ

Apresentação
13/05/2020

Ementa
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid- 19).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI) e outros. Inteiro teor
14/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
  • Despacho exarado ao REQ 1110/20 "Defiro a retirada da Emenda n. 3, nos termos do art 104, do Regimento Interno. Publique-se".
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