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REQ 885/2020 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 663/2020, de autoria da deputada Carla Zambelli - PSL/SP, que, "Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
07/05/2020 Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 5389/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 885/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII.do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 885/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 663/2020, de autoria da deputada Carla Zambelli - PSL/SP, que, 'Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19.'". Inteiro teor
07/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
07/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/05/2020
18/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 5389/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 885/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII.do RICD
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