EMP 13 => PL 1409/2020
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
28/04/2020
Ementa
Ementa: acrescenta ao PL 1409/2020, entre os profissionais essenciais, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), os Agentes de Controle de Endemias (ACE) e os Profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário n. 13 PLEN, pela Deputados Bira do Pindaré (PSB/MA)e outros. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Plenário |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
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