Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

RIC 400/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS , Ivan Valente - PSOL/SP , Glauber Braga - PSOL/RJ e outros

Apresentação
28/04/2020

Ementa
Solicita, novamente, ao Ministério de Relações Exteriores informações e documentos acerca do tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações do RIC 68/2020.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
09/06/2020	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum"
16/07/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/04/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 400/2020, pela Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS)e outros, que "Solicita, novamente, ao Ministério de Relações Exteriores informações e documentos acerca do tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações do RIC 68/2020". Inteiro teor Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
04/06/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
04/06/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
09/06/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
09/06/2020	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 10/06/2020
10/06/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
23/06/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1241/2020, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. Prazo para Resposta Externas (de 24/06/2020 a 23/07/2020)
16/07/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 46 G/SG/AFEPA/SASC/PARL, de 15 de julho de 2020, do Ministério das Relações Exteriores. Inteiro teor Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"